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Dossiê França

France

A França é líder entre as nações europeias, e desempenha um papel influente global como um membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, da OTAN, do G-8, do G-20, da União Europeia e de outras organizações multilaterais.

Seu território continental fica na Europa Ocidental, e faz fronteira com Bélgica e Luxemburgo, ao norte, Alemanha, Suíça e Itália, a leste, Mar Mediterrâneo ao sul, Espanha a oeste e ao sul, Oceano Atlântico a oeste e ao Canal Inglês ao norte-oeste. A ilha de Córsega, no Mediterrâneo, é uma das 22 regiões da “França metropolitana”. As ilhas de Martinica e Guadalupe no Caribe e na Guiana Francesa, e da Reunião, no Oceano Índico, são regiões ultramarinas da França. Os arquipélagos de São Pierre et Michelon, perto Canadá, Ilhas Wallis e Futuna, no Pacífico e Mayotte, no Oceano Índico, são coletividades territoriais francesas . Existem dois grupos de ilhas do Pacífico, Nova Caledônia e Polinésia Francesa, que têm o estatuto de “países estrangeiros” franceses, o que lhes concede maior grau de autonomia local, no contexto francês. Nova Caledônia vai realizar um referendo em 2014 sobre a possibilidade de ficar parte da França ou tornar-se independente.

População: 65.630.000 habitantes.

Grupos minoritários: falantes de occitano/provençal (3 a 6 milhões), alsacianos (1,4 milhões), bretões (270 mil), portugueses, argelinos (1,55 milhões), marroquinos (1 milhão), judeus, tunisianos, Roma / Ciganos (700 a 800 mil), italianos, asiáticos , espanhóis, catalães, turcos, corsos, bascos, flamengos, ex-iugoslavos, alemães, poloneses e  luxemburgueses. Outras minorias, incluindo os africanos subsaarianos, são estimados em 200 mil.

Idiomas: francês (oficial), rápido declínio de dialetos e idiomas regionais – provençal/occitano, bretão, alsácio, corso, catalão, basco, flamengo, árabe, berbere. O Ministério francês da Cultura e Comunicação reconhece 14 línguas minoritárias distintas e dois grupos de línguas minoritárias na França metropolitana, e 47 línguas minoritárias nos territórios franceses ultramarinos.

A França é um dos mais centralizados estados europeus. Educação, lei e administração pública são realizados no padrão francês. Línguas minoritárias são ensinadas na escola, mas principalmente como uma disciplina opcional extra. A educação bilíngue foi introduzida na década de 1990 na Alsácia e Lorena, na Bretanha e Córsega, por associações privadas, tomadas por governos regionais e apoiadas pelo governo central. A Lei Deixonne (1951), o Ato Haby (1975 ), o Ato Toublon (1994 ), os regulamentos sobre as línguas regionais de 1995 e os regulamentos de 2002 sobre a educação bilíngue fornecem a base para o ensino de línguas regionais. Uma lei de 2001 criou o Conselho Acadêmico de Línguas Regionais (Conseil  académique des langues régionales), instituindo a criação de 19 Academias de línguas regionais em universidades nas regiões abrangidas, um para língua basca, catalão, corso, alsácio e platt, dois para bretão; quatro para crioulo e oito para provençal/occitan. Em dezembro de 2006, a Assembleia Nacional rejeitou uma emenda constitucional para o reconhecimento das línguas regionais. O artigo 2º da Constituição, que afirma que “a linguagem da República é o francês” (e que só foi introduzido em 1992, antes da ratificação do Tratado de Maastricht), tem constituído um obstáculo à ratificação da Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias línguas (assinado em 1999). O Tribunal Constitucional considerou que alguns dos artigos da Carta daria direitos específicos a minoria / falantes de línguas regionais, e, portanto, não é compatível com a Constituição francesa.

Principais religiões: católica romana, islâmica, protestante, judaica.

Uma lei de 1905 desestabelece  a religião católica romana como a religião estatal da França e proíbe a discriminação em razão da religião. E também permite ao estado fornecer financiamento e redução de impostos para algumas organizações religiosas, desde que estas tenham um  único corpo representante. Na Alsácia e Mosele, leis especiais permitem que os governos locais forneçam suporte para a construção de edifícios religiosos, e os seguidores do judaísmo, luteranismo, reformismo e crenças católicas podem optar por destinar parte de seu imposto de renda para a sua organização religiosa. Uma lei de 2001 permite o fechamento de cultos religiosos em determinadas circunstâncias.

A lei Besson de 2000 obriga as autoridades locais a criar locais de paragem para Roma e pessoas que viajam. A lei foi renovada em 2004. Esta lei é a base para o acesso da comunidade aos serviços de saúde, social e educação. Ela foi seguida por um reforço das sanções contra a ocupação ilegal de terras não-designadas pela comunidade itinerante.

Direitos Humanos têm especial significado histórico para França: remonta ao século XVIII e ao Iluminismo. A França foi uma das primeiras nações a elaborar uma declaração proclamando Direitos Humanos: a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em agosto de 1789.

Da Declaração de 1948, participou um grande jurista francês, René Cassin, who became Chairman of the United Nations Commission on Human Rights and of the European Court of Human Rights, and who was awarded the Nobel Peace Prize.

Desde então, a França tomou parte na formulação da maior parte das doutrinas e dos instrumentos internacionais na área dos direitos humanos. No espírito da declaração aprovada na Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, realizada em Viena em 1993, a França considera que “a promoção e proteção de todos os direitos humanos são uma preocupação legítima da comunidade internacional” e dá igual consideração aos direitos civis e políticos, bem como os direitos econômicos, sociais e culturais, e todas as vítimas de violações de tais direitos.

França atribui uma grande importância ao trabalho normativo conduzido pelas Nações Unidas. Atualmente, a França exige ratificação universal de parte de quase todos os tratados de promoção e proteção dos direitos humanos elaborados neste âmbito. O Estado considera muito proveitoso o diálogo entre os países e as comissões de peritos independentes encarregados de garantir o cumprimento destes instrumentos internacionais.

A França tem um papel ativo no desenvolvimento de novas regras para a proteção. Assim, está presidindo a negociação de um novo instrumento para proteção contra desaparecimentos forçados, bem como anseia por progresso na Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

O Estado Francês desempenha um papel dinâmico no nível nacional e como parte da União Europeia na Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas: apresenta resoluções sobre cárcere privado, desaparecimentos forçados, a pobreza extrema e da bioética à Comissão, e está totalmente associado com resoluções da União Europeia relativas à pena de morte, direitos da criança, bem como a situação em vários países. A França acredita que todos os Estados devem cooperar com os mecanismos criados pela Comissão de Direitos Humanos, e insiste na necessidade de ajudar os países que se comprometeram a melhorar a proteção dos Direitos Humanos. Como mostra disso, assinou um acordo de cooperação em 2002 com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, para em conjunto, realizar ações de assistência em alguns países. Também realiza muitas ações bilaterais de cooperação para assegurar a promoção e proteção dos Direitos Humanos, em particular através da construção do estado de direito e reforço da sociedade civil.

O Governo Francês considera que o Conselho de Segurança deve manipular, a fim de prevenir ou pôr fim, as graves violações de direitos humanos que ameaçam a paz e a segurança internacionais. Considerando a luta contra a imunidade essencial na prevenção de novas atrocidades, a França apoiou a criação do Conselho de Segurança dos tribunais internacionais encarregados de jugar os autores de crimes contra a humanidade ou de atos de genocídio cometidos no território da ex-Jugoslávia e de Ruanda, bem como a criação de tribunais especiais para determinadas situações pós-conflito (Serra Leoa, Camboja). A França teve um papel no Tribunal Penal Internacional, e foi um dos primeiros Estados a assinar e ratificar o Estatuto de Roma.

Por cerca de dez anos, as atividades internacionais da França em matéria de direitos humanos têm sido em linha com a Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia. A União Europeia publica um relatório anual sobre suas ações de proteção dos direitos humanos.

A França também desempenha um papel importante no que diz respeito à proteção dos direitos humanos no âmbito da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). A Carta para uma Nova Europa foi adotada em Paris em 1990, onde os países europeus presentes declararam seu compromisso com os princípios da democracia, direitos humanos eo estado de direito, enfatizando que esses princípios constituem a base para a prosperidade económica e social e que eles são essenciais para a promoção da paz. O pacto de estabilidade na Europa, adotada em Paris em 1995, também surgiu a partir de uma iniciativa francesa. Um de seus principais aspectos diz respeito à proteção dos direitos das minorias.

Direitos da mulher são uma prioridade da ação francesa global para respeito e proteção dos Direitos Humanos. Por muitos anos, França tem atuado no rol e na adoção de resoluções internacionais e acordos. A França defende que as mulheres, em geral as maiores vítimas de conflitos armados, podem ter um papel chave na restauração da paz e na reconstrução pós-conflito.

7 compromissos com Direitos Humanos

Compromisso No. 1  – Promover os direitos humanos em todos os setores da cooperação francesa, em acordância com a estratégia do governo de 2006, e a estratégia de gênero de 2008.

Compromisso No. 2 – Focar a ação pública da França nas prioridades da política de cooperação francesa em matéria de direitos humanos, ou seja, proteção dos direitos das mulheres e o combate à violência contra as mulheres, proteção das crianças em conflitos armados, combate a homofobia e transfobia, combate a impunidade e desaparecimento forçado, e proteção dos defensores de direitos humanos.

Compromisso No. 3 – Fortalecer a parceria multilateral, garantindo que as iniciativas francesas contribuam nos esforços da União Europeia no quadro de um diálogo de alta qualidade com organizações da sociedade civil, em particular através do financiamento pelo Instrumento Europeu para a Democracia e Direitos Humanos.

Compromisso No. 4 – Promover a formação em direitos humanos dispensados ​​por institutos universitários como o Instituto René Cassin e os organismos profissionais como ENA, com seus programas de treinamento CISAP.

Compromisso No. 5 – Apoiar os esforços e ações de organizações regionais através de diálogo político e a provisão de curtos e longos termos de assistência técnica, em particular com inclinação regional.

Compromisso No. 6 – Incrementar os intercâmbios com entidades privadas e fundações para promover um melhor conhecimento e compreensão da cooperação francesa e para levantar o dinheiro.

Compromisso No. 7 – Desenvolver recursos de treinamento para  staff diplomático e cooperativo, especialmente em pontos focais de direitos humanos, e promover ações de cooperação de Embaixadas.

França concede o direito automático à cidadania francesa a todas as crianças nascidas na França, mas o direito é condicional para os filhos de cidadãos estrangeiros, que devem residir na França quando aplicar para a cidadania (aos 18 anos) e ter vivido na França durante pelo menos 5 anos depois dos 11 anos de idade. Há um cartão de identidade especial para estas crianças até atingirem a idade adulta, o que lhes permite viajar a alguns outros países europeus. Os estrangeiros podem aplicar para a cidadania, se tiverem vivido na França por cinco anos, ou por dois anos se concluíram os dois anos de ensino superior na França, ou imediatamente, de acordo com a circunstância.

O governo francês têm ativamente recrutados imigrantes desde 1974 por conta da escassez de trabalho: os imigrantes viriam como trabalhadores temporários, voltando para casa e sendo substituídos por outros. Mas o direito de nacionalidade francesa concedida a cidadãos das colônias tornou difícil às autoridades de enviá-los para casa. O Escritório Nacional de Imigração foi criado em 1946 para organizar a imigração, mas os empregadores continuam a recrutar imigrantes indocumentados por salários mais baixos. Em 1960 mais de três quartos dos imigrantes eram clandestinos. A partir de 1974 alguns imigrantes ilegais foram deportados. Em janeiro de 1994, a Direção Central de Controle de Imigração foi criada para controlar a imigração e o emprego de imigrantes.

A política de assimilação aos imigrantes legais falhaou em 1960 e 1970 e o governo adotou uma política de integração em meados dos anos 1980, apoiando organizações de minorias culturais comunitárias. A partir de 2003 a política reverteu-se à cursos de língua e cultura francesa, a fim de qualificar os novos imigrantes para as autorizações de residência. O financiamento do governo mudou de associações culturais minoritárias para os cursos de assimilação.

A lei de 1881 sobre a liberdade de imprensa proíbe calúnia e difamação e de fala e escrita difamatórias contra um grupo de pessoas. A lei Pleven de 1972 estendeu essa proibição ao discurso racista e escrito contra indivíduos, e criou os crimes de incitação ao ódio ou à violência racial e de discriminação. Na década de 1990, a lei Gayssot proíbe a negação do Holocausto. A partir de 2001, o Código do Trabalho proibiu a discriminação direta e indireta em recrutamento, treinamento, remuneração, promoção e demissão. A lei Lellouche de 2003 aumenta a severidade com que as infrações racistas e anti-semitas são julgados, mas a discriminação indireta não é levada em conta no Código Penal. A França criou uma Alta Autoridade contra a Discriminação e pela Igualdade em dezembro de 2004. O novo Código do Trabalho, a lei Lellouche e a Alta Autoridade trazem a legislação francesa em conformidade com as diretivas da União Europeia (UE) contra a discriminação racial e discriminação no emprego.

No final de 2005 a maioria dos empregos nos serviços públicos, empresas estatais e profissões regulamentadas não foram abertos a cidadãos não comunitários.

A natureza centralizada do Estado francês, e sua ênfase em uma identidade unificada, fez difícil a ação sobre as questões das minorias. O país é apenas um dos quatro dos 46 membros do Conselho da Europa que não assinou a Convenção das minorias (CPMN) e nem ratificaram a Carta das línguas minoritárias e regionais. E declarou uma reserva completa para o artigo das Nações Unidas sobre os direitos das minorias, dizendo em efeito que não existem minorias na França. No que diz respeito aos direitos das minorias, a França continua a ter um dos mais fracos registros na Europa. As políticas francesas têm o histórico de refletir uma suposição de que as minorias devem assimilar a cultura da maioria. Em uma visita à França em setembro de 2007, a perito independente sobre as questões das minorias da ONU, Gay McDougall, observou que “Atualmente, há um sentimento generalizado no seio das  novas comunidades de minorias que para se tornar um cidadão da França não é suficiente a plena aceitação, que a aceitação será ser concedida apenas com a assimilação total que os obriga a rejeitar facetas importantes de suas identidades. Somente quando se encontra um caminho para lançar a cor de suas peles, ocultar as manifestações da sua religião ou as tradições de seus antepassados, só então serão aceitos como verdadeiramente francês.”

Uma série de pesquisas, em 1998, colocou a França como o país mais racista da Europa. Atitudes racistas e xenófobas têm vindo a aumentar desde 1980. Eles foram aumentados na década de 1990 com a recessão econômica e do aumento da imigração da Europa Oriental após a queda do comunismo.

Desde os eventos de 11 de Setembro 2001, houve uma onda de “islamofobia”. O anti-semitismo também tem aumentado por conta da intensificação do conflito Israel-Palestina, e do aumento de rejeição generalizada francesa a “outras” culturas. Mas há também os confrontos entre muçulmanos africanos e judeus. Como a maioria dos norte-africanos imigrantes mora em guetos nas grandes cidades e alguns são dissidentes políticos, a atividade policial tem aumentado nestas comunidades. E os norte-africanos representam um número desproporcional da população carcerária, cerca de metade de acordo com alguns relatos, enquanto o número total de muçulmanos é de cerca de 6% do total da população da França.

A controvérsia também queimado sobre o uso de símbolos religiosos. Em 1989, o Conselho do Estado havia autorizado o uso de véus por meninas muçulmanas na escola. Em 2004, após anos de polêmica, o governo proibiu o uso de itens abertamente religiosos como o véu islâmico, solidéu judeu, pesadas cruzes cristãs por alunos e funcionários da escola e do turbante sikh.

(*ver caso dos 5 estudantes franceses sikh expulsos por se recusar a tirar os turbantes)

FONTES: CIA Factbook, France Diplomatie, Minority Rights Group.

 

 

 

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Dossiê – Centro Internacional para Direitos Humanos e Desenvolvimento Democrático (ICHRDD)

Direitos & Democracia (Centro Internacional para Direitos Humanos e Desenvolvimento Democrático – ICHRDD) é uma organização não-partidária criada pelo Parlamento Canadense em 1988, com a finalidade de encorajar e apoiar os valores estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e a promoção de instituições e práticas democráticas ao redor do mundo. O Centro foca em alguns temas: desenvolvimento democrático, direitos humanos das mulheres, globalização e direitos humanos, e direitos de povos indígenas.

O trabalho do Centro enfatiza a advocacia e a construção de capacidades. E ainda provê apoio político, financeiro e técnico para muitos grupos de direitos humanos, povos indígenas e movimentos democráticos de todo o mundo. E defende mudanças políticas em âmbitos nacional e internacional, e reforça a capacidade de seus parceiros de fazer o mesmo. O ICHRDD assiste organizações não-governamentais (ONGs) no acesso a instituições multilaterais e em obras para integrar os direitos das mulheres nos mecanismos de direitos humanos.

O ICHRDD tem estado na vanguarda do movimento internacional para a criação de um efetivo Tribunal Penal Internacional (TPI). A criação de um TPI se relaciona diretamente com a campanha do Centro Internacional contra a impunidade iniciada em 1993 com a organização de um Tribunal Internacional Popular sobre o Haiti, em setembro de 1993, e uma conferência internacional sobre a impunidade na África, em Burkina Faso em março de 1996. A campanha do Centro contra a impunidade enfatizou a importância de conhecer a verdade sobre o passado, a necessidade de repressão eficaz e compensação, e o pré-requisito de reforçar o Estado de direito por causa da punição e dissuasão de violações de direitos humanos graves e em grande escala.

As atividades do Centro são definidas em seu Estatuto, e em seu Ato (de 1985). O Estatuto define que o Centro “promove, advoga e defende os direitos humanos e democráticos estabelecidos na Declaração Internacional dos Direitos Humanos. Em cooperação com a sociedade civil e os governos do Canadá e no exterior, Direitos & Democracia inicia e apoia programas para reforçar as leis e as instituições democráticas, principalmente nos países em desenvolvimento.”

Os objetos do Centro são para iniciar, incentivar e apoiar a cooperação entre o Canadá e outros países na promoção, desenvolvimento e fortalecimento das instituições democráticas e de direitos humanos e programas que dêem efeito aos direitos e liberdades consagrados na Carta Internacional dos Direitos Humanos, incluindo, entre esses direitos,

• o direito a um padrão de vida adequado;

• os direitos das pessoas de não ser submetido à tortura ou a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes;

• os direitos de liberdade de opinião ou expressão, e

• o direito de votar e ser eleito em eleições periódicas, genuínos em sistemas políticos pluralistas.

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DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS

A liberdade, o respeito dos direitos humanos e o princípio da organização de eleições honestas e periódicas são valores que constituem elementos essenciais da democracia. Por sua vez, a democracia proporciona o quadro natural para a proteção e a realização efetiva dos direitos humanos. Esses valores são encarnados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e desenvolvidos no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, que consagra uma série de direitos políticos e liberdades civis que constituem os pilares de uma verdadeira democracia.

A ligação entre democracia e direitos humanos é claramente definida no artigo 21º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos; e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto”.

Os direitos consagrados no Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e nos instrumentos subsequentes sobre os direitos humanos relacionados com os direitos de grupos (por exemplo, os povos indígenas, as minorias e as pessoas com deficiência) são também essenciais à democracia, já que garantem uma distribuição equitativa da riqueza e um acesso igual e justo aos direitos civis e políticos.

Durante vários anos, a Assembleia Geral das Nações Unidas e a antiga Comissão de Direitos Humanos procuraram utilizar os instrumentos internacionais de direitos humanos para promover uma compreensão comum dos princípios, normas, critérios e valores que constituem o fundamento da democracia, a fim de ajudar os Estados-membros a criarem tradições e instituições nacionais democráticas e a cumprirem os seus compromissos em matéria de direitos humanos, de democracia e de desenvolvimento.

Isto conduziu à adopção de várias resoluções históricas da antiga Comissão de Direitos Humanos.

Em 2000, a Comissão recomendou uma série de medidas legislativas, institucionais e práticas importantes que visavam consolidar a democracia (resolução 2000/47); e, em 2002, a Comissão declarou que os elementos que se seguem eram essenciais à democracia:

  • Respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais
  • Liberdade de associação
  • Liberdade de expressão e de opinião
  • Acesso ao poder e ao seu exercício, de acordo com o Estado de direito
  • Realização de eleições livres, honestas e periódicas por sufrágio universal e voto secreto, reflexo da expressão da vontade do povo
  • Um sistema pluralista de partidos e organizações políticas
  • Separação de poderes
  • Independência da justiça
  • Transparência e responsabilidade da administração pública
  • Meios de comunicação social livres, independentes e pluralistas

Remediar/suprir os défices democráticos

Os défices democráticos e a debilidade das instituições figuram entre os principais obstáculos ao exercício efectivo dos direitos humanos. O Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACDH) esforça-se por superar estes problemas através dos seus serviços consultivos e do seu programa de cooperação técnica, cujo objectivo é reforçar o quadro jurídico de protecção dos direitos humanos (reforma institucional e jurídica), reforçar as capacidades, autonomizar os segmentos vulneráveis e desfavorecidos da sociedade, levar a cabo actividades de mobilização, sensibilização da opinião pública e educação em matéria de direitos humanos.

Promover uma governação democrática

O Alto Comissariado continua a promover uma governação democrática, dando apoio continuado às instituições democráticas, nomeadamente aos actores nacionais e instituições implicadas na administração da justiça, aumentando a capacidade dos parlamentares no domínio da protecção dos direitos humanos, apoiando a sociedade civil e facilitando os processos de reforço eleitoral e constitucional.

Apoiar as democracias em transição

Nas democracias em transição e nos países saídos de um conflito, o ACDH colabora com os governos e outros actores nacionais, tendo em vista enfrentar o passado, a fim de reconstruir a confiança pública e restabelecer a paz e o Estado de direito. O ACDH, que está empenhado em combater a impunidade, apoiou activamente, durante a última década, programas de justiça de transição em mais de 20 países. O seu apoio consiste, entre outras coisas, em conseguir que os acordos de paz tomem em consideração os direitos humanos e o estabelecimento de uma justiça de transição; em envolver-se na concepção e concretização de consultas nacionais abertas a todos sobre os mecanismos de justiça de transição; em apoiar o estabelecimento de processos de procura da verdade, de mecanismos de responsabilização e de transparência judicial e de programas de reparação; e em aperfeiçoar a reforma institucional.

Orientar os esforços nacionais e regionais em prol da consolidação da democracia e da defesa do Estado de direito

Dois seminários de peritos, organizados pelo ACDH em 2002 e 2005, destacaram os principais desafios que se põem à democracia, aos direitos humanos e ao Estado de direito, nomeadamente:

Uma pobreza crescente

Ameaças à segurança humana

Desrespeito dos direitos individuais e entraves ao exercício das liberdades fundamentais

Erosão do Estado de direito no contexto da luta contra o terrorismo

Ocupação ilegal acompanhada do uso da força

Escalada dos conflitos armados

Acesso desigual à justiça por parte dos grupos desfavorecidos

Impunidade

Os relatórios destes semináriosservem de guia para a definição de quadros e de estratégias nacionais e regionais para a realização da democracia como conceito holístico baseado no respeito rigoroso dos direitos humanos e dos princípios do Estado de direito.

O ACDH publicou ainda uma compilaçãodos documentos e textos pertinentes que servem de referência e de instrumento de análise para a redacção de constituições, a revisão/redacção de legislações e estratégias nacionais de consolidação dos direitos humanos e das instituições democráticas.

O ACDH, em cooperação com outros organismos do sistema das Nações Unidas, participa na elaboração de uma abordagem coerente, à escala do sistema, da democracia e da assistência constitucional. Procura ainda estabelecer parcerias com organizações intergovernamentais de defesa da democracia como a Organização Internacional da Francofonia, a União Interparlamentar, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa e organizações intergovernamentais regionais. O Alto Comissariado presta também ajuda ao Fundo das Nações Unidas para a Democracia, aconselhando-o sobre decisões relativas aos critérios de financiamento dos programas e sobre propostas de projectos.

FONTE: Indigenous Peoples’ Center for Documentation, Research and Information, UNRIC, ICHRDD.

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Dossiê – Estados Unidos da América

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Capital: Washington, D.C.

Área:  9 371 175km²
Idioma oficial:  Nenhuma em nível federal (O inglês é o de facto. Porém, vários estados especificam o inglês como idioma oficial do Estado. Alguns estados também especificam um segundo idioma oficial.)

População: 308 745 538 hab.

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Povo dos Estados Unidos

Os americanos, norte-americanos, ianques, estadunidenses ou estado-unidenses formam uma nacionalidade à qual se identificam pessoas das mais diversas etnias, vinculadas aos Estados Unidos. Apesar de não formarem um grupo homogêneo, característica comum a muitos Estados americanos devido à sua recente colonização, constituem reconhecidamente uma identidade nacional, cuja construção se iniciou mesmo antes da formação do referido país e se consolidou com seu processo de independência.

Naturais dos Estados Unidos e seus descendentes podem ser encontrados em todo o mundo. Estima-se que cerca de quatro milhões de estadunidenses vivam fora de seu país de origem.

Grupos étnicos 

Os Estados Unidos têm uma população muito diversificada: trinta e um grupos étnicos têm mais de um milhão de membros. Os americanos brancos são o maior grupo racial; americanos alemães, irlandeses-americanos, ingleses-americanos constituem três dos quatro principais grupos étnicos do país. Os afro-americanos são a maior minoria racial da nação e o terceiro maior grupo étnico. Os asiático-americanos são a segunda maior minoria racial do país; os dois maiores grupos étnicos asiático-americanos são chineses americanos e filipinos americanos. Em 2008, a população americana incluía um número estimado de 4,9 milhões de pessoas com alguma ascendência de nativos americanos ou nativos do Alasca (3,1 milhões exclusivamente de tal ascendência) e 1,1 milhões com alguma ascendência de nativos do Havaí ou das ilhas do Pacífico (0,6 milhões exclusivamente). De acordo com o censo de 2010, os hispânicos já são mais de 50 milhões nos Estados Unidos.

O crescimento populacional dos hispânicos e latino-americanos é uma grande tendência demográfica. Os 46,9 milhões de americanos de ascendência hispânica são identificados como uma etnia “distinta” pelo Census Bureau; 64% dos hispano-americanos são de origem mexicana. Entre 2000 e 2008, a população hispânica do país aumentou 32%, enquanto a população não hispânica cresceu apenas 4,3%. Grande parte deste crescimento populacional vem da imigração. Em 2007, 12,6% da população era era constituída por indivíduos nascidos em outros países, 54% deles na América Latina. A fertilidade é também um fator importante; o número médio de filho por mulher latino-americana (taxa de fecundidade é de três, de 2,2 para as mulheres não hispânicas negras e 1,8 para as mulheres não hispânicas brancas (abaixo da taxa de substituição populacional, que é de 2,1). Minorias (conforme definido pelo Census Bureau, ao lado de todos os não hispânicos, não multirraciais brancos) constituem 34% da população. Estima-se que os não brancos constituirão a maioria da população em 2042.

Por volta de 1/3 dos americanos brancos possuem ancestralidade africana, de acordo com um estudo autossômico de 2003. A média de contribuição africana para esse 1/3 da população branca americana ficou em 2,3%, mas havendo variações individuais em que a contribuição africana chega a até mais de 20%. Levando-se em conta toda a população branca americana, a média de contribuição africana cai para o valor pequeno de 0,7%. Já em um estudo de 2010, concluiu-se que apenas 5% dos que se identificam como afro-americanos possuem ancestralidade africana superior a 95%. 27% dos afro americanos teriam ancestralidade africana inferior a 60%. 52% dos americanos brancos (a maioria, portanto) teriam ancestralidade europeia inferior a 95%. De acordo com outro estudo, americanos que se autodeclararam como de ascendência europeia revelam ancestralidade europeia, em média, de 93,20%. Afro americanos, ancestralidade africana de 86,20% (com variações individuais de 47,82% a 98,50% no caso dos afro americanos). Os brancos americanos são maioria entre os norteamericanos que possuem idade superior a 65 anos (80% da população com idade superior a 65 anos). Entre os recém nascidos, porém, os não brancos (negros, latinos, asiáticos, etc) predominam e já ultrapassaram os brancos, de acordo com notícia divulgada em junho de 2011.

Religião

Os Estados Unidos são oficialmente uma nação secular; a Primeira Emenda da Constituição do país garante o livre exercício da religião e proíbe a criação de um governo religioso.Em um estudo de 2002, 59% dos americanos disseram que a religião teve um papel “muito importante em suas vidas”, um número muito maior do que qualquer outra nação desenvolvida. De acordo com uma pesquisa de 2007, 78,4% dos adultos se identificaram como cristãos, contra 86,4% em 1990. Denominações protestantes representavam 51,3%, enquanto o catolicismo romano, com 23,9%, foi a maior denominação individual. O estudo classifica os evangélicos brancos, 26,3% da população, como o maior grupo religioso do país;outro estudo estima evangélicos de todas as raças em 30-35%. O total religiões não cristãs em 2007 foi de 4,7% , acima dos 3,3% em 1990.Os maiores credos não cristãos foram o judaísmo (1,7%), budismo (0,7%), islamismo(0,6%), hinduísmo (0,4%) e o Unitário-Universalismo (0,3%). 8,2% da população em 1990, contra 16,1% em 2007, descreveu-se como agnóstico, ateu, ou simplesmente sem-religião.

Idiomas

O inglês é a língua nacional de facto. Embora não haja nenhuma língua oficial em nível federal, algumas leis, como os requisitos para naturalização, padronizam o inglês. Em 2006, cerca de 224 milhões de pessoas, ou 80% da população com idades entre cinco anos ou mais, falava apenas inglês em casa. O espanhol, falado em casa por 12% da população, é o segundo idioma mais comum e a segunda língua estrangeira mais ensinada. Alguns americanos defendem o inglês como a língua oficial do país, como é em, pelo menos, vinte e oito estados do país. Tanto o havaiano quanto o inglês são as línguas oficiais no Havaí por lei estadual.

Enquanto não tem uma língua oficial, o Novo México tem leis que preveem a utilização dos idiomas inglês e espanhol, a Louisiana tem leis para o inglês e o francês. Outros estados, como a Califórnia, obrigam a publicação de versões em espanhol de alguns documentos do governo, incluindo de tribunais. Vários territórios insulares concedem o reconhecimento oficial para suas línguas nativas, juntamente com o inglês: samoano e chamorro são reconhecidas pela Samoa Americana e Guam, respectivamente; caroliniano e o chamorro são reconhecidos pelas Ilhas Marianas do Norte, o espanhol é uma língua oficial de Porto Rico.

Política externa e forças armadas

Os Estados Unidos exercem uma forte influência econômica, política e militar em todo o mundo. O país é um membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e Nova Iorque hospeda a sede das Nações Unidas. Quase todos os países têm embaixadas em Washington D.C. e muitos consulados em todo o país. Da mesma forma, quase todas as nações acolhem missões diplomáticas americanas. No entanto, Cuba, Irã, Coreia do Norte, Butão, Sudão e a República da China (Taiwan) não têm relações diplomáticas formais com os Estados Unidos.

Os Estados Unidos mantêm laços fortes com o Reino Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Japão, Coreia do Sul e Israel. Trabalha em estreita colaboração com outros membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) sobre questões militares e de segurança e com seus vizinhos por meio da Organização dos Estados Americanos (OEA) e tem acordos de livre comércio trilateral, como o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio com o Canadá e o México. Em 2008, os Estados Unidos gastaram US$ 25,4 bilhões líquidos em assistência oficial ao desenvolvimento na maior parte do mundo. Em percentagem do produto nacional bruto (PNB), no entanto, a contribuição americana de 0,18% ficou em último lugar entre os vinte e dois Estados doadores. Em contraste, as doações particulares ao exterior dos americanas são relativamente generosas, particularmente com Israel.

O presidente detém o título de comandante-em-chefe das forças armadas do país e nomeia seus dirigentes, o secretário de defesa e o Chefe Adjunto do Estado-Maior. O Departamento de Defesa dos Estados Unidos administra as forças armadas, incluindo o Exército, Marinha, Corpo de Fuzileiros Navais e da Força Aérea. A Guarda Costeira é executada pelo Departamento de Segurança Interna em tempos de paz e pelo Departamento da Marinha em tempos de guerra. Em 2008, as forças armadas tinham 1,4 milhões de pessoas na ativa. As Reservas da Guarda Nacional elevam o número total de tropas para 2,3 milhões. O Departamento de Defesa também empregou cerca de 700.000 civis, não incluindo empreiteiros.

O serviço militar é voluntário, embora a conscrição possa ocorrer em tempos de guerra através do chamado Sistema de Serviço Seletivo. As forças estado-unidenses podem ser rapidamente implantadas pela grande frota de aviões de transporte da Força Aérea, onze aviões ativos da Marinha e Marine Expeditionary Unit no mar com frotas da Marinha no Atlântico e no Pacífico. Fora dos Estados Unidos, os militares operam 865 bases e instalações, com o pessoal destacado para mais de 150 países. A extensão da presença militar global tem levado alguns estudiosos a descrever os Estados Unidos como a manutenção de um “império de bases”.

O total de gastos militares dos Estados Unidos em 2008 foi de mais de US$ 600 bilhões, superior a 41% da despesa militar mundial e maior do que todos os próximos quatorze maiores gastos militares nacionais somados. O gasto per capita de 1.967 dólares foi cerca de nove vezes superior à média mundial; com 4% do PIB, a taxa foi a segunda mais alta entre os quinze maiores gastadores militares, depois da Arábia Saudita. A base proposta pelo Departamento de Defesa para o orçamento de 2010, US$ 533,8 bilhões, é um aumento de 4% em relação a 2009 e 80% maior que em 2001, um adicional de US$ 130 bilhões é proposto para as campanhas militares no Iraque e no Afeganistão. Em setembro de 2009, havia cerca de 130.000 soldados americanos enviados ao Iraque e 62.000 mobilizados para o Afeganistão. Até 9 de outubro de 2009, os Estados Unidos haviam sofrido com 4.349 militares mortos durante a Guerra do Iraquee 869 durante a Guerra no Afeganistão.

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Dossiê Nação Cigana


Há mais de quatro mil anos tem-se notícia desse povo nômade, marginalizado e perseguido, que despreza o poder e vive sob o lema: A terra é a minha pátria, o céu o meu teto e a liberdade é a minha religião!

O fato do Povo Cigano não ter, até os dias atuais, uma linguagem escrita, fica quase impossível definir sua verdadeira origem. Portanto, tudo o que se disser a respeito de sua origem está largamente baseado em conjecturas, similaridades ou suposições.

A hipótese mais aceita é que o Povo Cigano teve seu berço na civilização da Índia antiga, num tempo que também se supõe, como muito antigo, talvez dois ou três milênios antes de Cristo. Compara-se o sânscrito, que era escrito e falado na Índia (um dos mais antigos idiomas do mundo), com o idioma falado pelos ciganos e encontraram um sem-número de palavras com o mesmo significado. E assim, os Ciganos são chamados de “povos das estrelas” e dizem que apareceram há mais de 3.000 anos, ao Norte da Índia, na região de Gujaratna localizada margem direita do Rio Send e de onde foram expulsos por invasores árabes.

Porém de acordo com a Tradição Cigana, a teoria mais freqüente sobre a origem do Povo Cigano, é que após um período de adaptação neste planeta, os ciganos teriam surgido do interior da Terra e esperam que um dia possam regressar ao seu lar. Existem lendas que falam que os ciganos seriam filhos da primeira mulher de Adão, Lilith, e, portanto, livres do pecado original) e por isso eles não aceitam de modo algum ser empregados dos “gadjé” (não-ciganos) e apegam-se a antigas profissões artesanais que caracterizam suas tribos e são ensinadas desde cedo às crianças.

O Povo Cigano é guardião da LIBERDADE. Seu grande lema é: “O Céu é meu teto; a Terra é minha pátria e a Liberdade é minha religião”, traduzindo um espírito essencialmente nômade e livre dos condicionamentos das pessoas normais geralmente cerceadas pelos sistemas aos quais estão subjugadas. A vida é uma grande estrada, a alma é uma pequena carroça e a Divindade é o Carroceiro.

Em sua maioria, os ciganos são artistas (de muitas artes, inclusive a circense); e exímios ferreiros, fabricando seus próprios utensílios domésticos, suas jóias e suas selas. Rotulados injustamente como ladrões, feiticeiros e vagabundos, os ciganos tornaram-se um espelho onde os homens das grandes cidades e de pequenos corações expiaram suas raivas, frustrações e sonhos de liberdade destruídos. Pacientemente, este povo diferenciado, continuou sua marcha e até hoje seus estigmas não sararam.

Na verdade cigano que se preza, antes de ler a mão, lê os olhos das pessoas (os espelhos da alma) e tocam seus pulsos (para sentirem o nível de vibração energética) e só então é que interpretam as linhas das mãos. A prática da Quiromancia para o Povo Cigano não é um mero sistema de adivinhação, mas, acima de tudo um inteligente esquema de orientação sobre o corpo, a mente e o espírito; sobre a saúde e o destino.

A família é a base da organização social dos ciganos, não havendo hierarquia rígida no interior dos grupos. O comando normalmente é exercido pelo homem mais capaz, uma vez que os ciganos respeitam acima de tudo a inteligência. Este homem é o Kaku e representa a tribo na Krisromani, uma espécie de tribunal cigano formado pelos membros mais respeitados de cada comunidade, com a função de punir quem transgride, a rígida ética cigana. A figura feminina tem sua importância e é comum haver lideranças femininas como as phury-day (matriarca) e as bibi (tias-conselheiras), lembrando que nenhum cigano deixa de consultar as avós, mães e tias para resolver problemas importantes por meio da leitura da sorte.

Esse povo canta e dança tanto na alegria como na tristeza pois para o cigano a vida é uma festa e a natureza que o rodeia a mais bela e generosa anfitriã. Onde quer que estejam, os ciganos são logo reconhecidos por suas roupas e ornamentos, e, principalmente por seus hábitos ruidosos. São um povo cheio de energia e grande dose de passionalidade. São tão peculiares dentro do seu próprio código de ética; honra e justiça; senso, sentido e sentimento de liberdade que contagiam e incomodam qualquer sistema.

O líder de cada grupo cigano, chama-se Barô/Gagú e é quem preside a Kris Romanis (Conselho de Sentença ou grande tribunal do povo rom) com suas próprias leis e códigos de ética e justiça, onde são resolvidas todas as contendas e esclarecidas todas as dúvidas entre os ciganos liderados pelos mais velhos. O mestre de cura (ou xamã cigano) é um Kakú (homem ou mulher) que possui dons de grande para-normalidade. Eles usam ervas, chás e toques curativos. Os ciganos geralmente se reúnem em tribos para festejar os ritos de passagem: o Nascimento, a Morte, o Casamento e os Aniversários; e acreditam na Reencarnação (mas não incorporam nenhum espírito ou entidade). Estão sempre reunidos nos campos, nas praias, nas feiras e nas praças.

O misticismo e a religiosidade, fazem parte de todos os hábitos da vida cigana. A maior parte deles acredita em um único deus (Dou-la ou Bel) em eterna luta contra o demônio (Deng). Normalmente, assimilam as religiões do lugar onde se encontram, mas jamais deixam de lado o culto aos antepassados, o temor dos maus-olhados, a crença na reencarnação e na força do destino (baji), contra a qual não adianta lutar. O mais importante para o Povo Cigano é interagir com a Mãe Natureza respeitando seus ciclos naturais e sua força geradora e provedora.

Os Ciganos são “povos das estrelas” e para lá voltarão quando morrerem ou quando houver necessidade de uma grande evacuação. Há milênios eles vem cumprindo sua missão neste Planeta, respeitando e reverenciando a Mãe Natureza, trocando e repassando conhecimento. Eles pregam a necessiade urgente de pisar na superfície desse lindo “planeta água” (símbolo da emoção e da sensibilidade que preenche nossos corações) observando não só a violência praticada contra as minorias, como também os incríveis gestos de solidariedade humana mostrados via satélite ou pela Internet, na mesma velocidade da luz ou do pensamento humano, nessa era de virtualidade nem um pouco caracterizada pelas mais elementares virtudes.

A Nação Pária

Há, na Europa, um país do Terceiro Mundo com 10 milhões de habitantes e sem fronteiras. Uma nação cujos cidadãos vivem, na sua maioria, abaixo do nível da pobreza e em condições inaceitáveis para a maior parte dos europeus; com menos instrução são, também, mais propensos a não terem trabalho. Objecto de numerosos preconceitos e superstições, estes cidadãos de segunda categoria foram deportados pelos nazis e continuam, hoje, a ser discriminados e perseguidos. Na Europa Central, especialmente, são o alvo preferido dos movimentos xenófobos e cristalizam os medos dos habitantes.

Apesar de os ciganos constituírem, por vezes, uma parte importante da população nacional, até mesmo nesses países, o estatuto de minoria nacional – e as protecções correspondentes – é-lhes, muitas vezes, recusado. Em 2008, o Parlamento Europeu reclamou uma estratégia europeia, mas ainda não se viram resultados. No entanto, os Estados têm todo o interesse em fazerem maiores esforços para integrarem este povo. Primeiro, por razões humanitárias, depois, por uma questão de coesão social e, por fim, por razões económicas.

Um estudo recente do Banco Mundial conclui que a exclusão dos ciganos custa, só na Bulgária, Roménia, República Checa e Sérvia, 5,7 mil milhões de euros. Este número compreende as perdas de produtividade decorrentes do desemprego entre os ciganos e as perdas fiscais resultantes do facto de estes cidadãos não pagarem impostos. O estudo foi apresentado durante a segunda Cimeira europeia sobre as acções e políticas europeias a favor dos ciganos, que reuniu a 8 e 9 de Abril, em Córdova. Numa altura em que os 27 raspam o fundo do tacho para conseguirem resolver o problema da sua dívida pública, era boa ideia terem os ciganos em conta.

 

Amnistia pede intervenção da UE

Na véspera da segunda  Cimeira europeia sobre a situação dos ciganos, que se realiza em Córdova (Espanha) a 8 de Abril (Dia Internacional dos Ciganos), a delegação belga da Amnistia Internacional (AI) solicita à UE e aos Estados-membros que “adoptem medidas concretas que visem o fim da discriminação, da pobreza e da exclusão com as quais se confronta esta comunidade na Europa”, que conta com cerca de 8 milhões de pessoas. O diário romeno Adevărul cita, a propósito, Claudio Cordone, secretário-geral provisório da AI, segundo o qual “a UE não consegue obrigar as autoridades nacionais quando estas não respeitam as suas obrigações”. “Não podemos aceitar a ideia de que existem cidadãos de segunda categoria na Europa e os líderes europeus devem pôr em prática um quadro político verdadeiro e coerente”, conclui.

Os ciganos são os mais descriminalizados na União Europeia

Os tempos são duros para as minorias na Europa. Com efeito, segundo o relatório de 2009 sobre as minorias e a discriminação (EU-MIDIS), da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA), não é bom ser-se brasileiro em Portugal, africano (da África a sul do Sara) na Irlanda, africano (do Norte de África) em Itália, somali na Finlândia ou na Dinamarca ou simplesmente africano em Malta. E, salienta The Irish Examiner, não há dúvida de que não é bom ser-se cigano na República Checa, na Hungria, na Polónia ou na Grécia. Estes últimos levam a palma da população mais discriminada na Europa, revela – sem que isso seja surpresa – o inquérito, realizado junto de 23 mil imigrantes e membros das minorias e de cinco mil outros cidadãos que vivem nos 27 países da União Europeia. A discriminação faz-se sentir, sobretudo, no local de trabalho e na educação e os casos não são denunciados porque “as vítimas estão convencidas de que isso não iria mudar nada”, acrescenta o diário de Cork.

Nação Cigana (Europa)

Os Romas – outra denominação dada aos ciganos – formam um grupo étnico com base europeia, que possui uma população – de origem indiana – que congrega cerca de 8 milhões de pessoas na Europa. Os ciganos possuem uma cultura forte e bem acentuada, sendo um povo de característica nômade que almeja o reconhecimento de seus direitos, com desapego a qualquer forma de violência e resistência armada.

Este povo sofreu e até hoje sofre com a perseguição e acima de tudo com o preconceito contra sua cultura. Ao longo dos anos, esse fenômeno discriminatório aumentou e teve seu auge durante o nazismo no período da Segunda Guerra Mundial, quando milhares de ciganos sofreram com um genocídio comparado com o dos judeus, mas que infelizmente não teve a mesma repercussão Este movimento provocou inúmeros processos migratórios, o que levaram ao sofrimento do povo cigano, com a consequente perda de parte da sua identidade cultural.

Atualmente, a perseguição a esse povo, apesar de combatida por diversas entidades, vem sendo acentuada através de políticas discriminatórias.

Neste âmbito, a Nação Roma não é membro efetivo da UNPO, entretanto, participa das reuniões da mesma, na posição de observador. Busca assim, a autodeterminação e combate às práticas de racismo, através de políticas pacifistas.

 

Fontes: http://www.direitos.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=638&Itemid=25

http://www.obstumaran.com.br/doutrina/3-c/149-ciganos.html

http://www.presseurop.eu/pt/content/topic/320661-os-ciganos-nacao-paria-da-europa

http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/360071-os-subsidios-europeus-vistos-lupa

http://www.presseurop.eu/pt/content/article/336541-os-ciganos-tambem-merecem-atencao

http://www.presseurop.eu/pt/content/editorial/227831-nacao-paria

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Dossiê Tuva

República de Tuva é uma divisão federal da Federação Russa. Tem cerca de 300.000 habitantes e sua a capital é Kyzyl. Foi em Tuva que uma mulher foi presidente ou presidenta da república de um pais na época moderna, a presidente Khertek Anchimaa-Toka

Tuva localiza-se no extremo sul da Sibéria. Sua capital, Kyzyl, fica no centro geográfico da Ásia. A porção oriental da república é coberta por florestas e elevada, enquanto a parte a oeste é de menor altitude e mais seca.

A República de Tuva é uma unidade administrativa (divisão federal) da Federação Russa, localizada no extremo Sul da Sibéria, no curso superior do rio Yenisey. Possui uma população com cerca de 310.000 habitantes, onde cerca de 97% dela é formada pela etnia dos Tuvanos (ou Tuvans). Sua capital é Kyzyl, sendo centro político, econômico e cultural.

Tuva passou a ser da alçada russa a partir de 1914, chegando até a ser um Estado independente durante o período compreendido entre 1921 e 1944, quando então, voltou a ser anexada à União Soviética. Com o fim desta última, a população da República de Tuva buscou manter suas tradições, cultura e, acima de tudo, sua autonomia administrativa. Assim, filiou-se à UNPO em 1996, mesmo sendo unidade administrativa russa.

Vale ressaltar que a República de Tuva possui uma política isolacionista, evitando discussões do âmbito da UNPO, buscando sempre evitar se envolver em conflitos alheios e resolvendo suas questões através da forma verbal. Esta característica pacifista deve-se principalmente a sua cultura e religião budista, que prega a não-violência.

Tuva luta agora apara desenvolver sua própria identidade, impondo sua soberania, principalmente através de mudanças econômicas e políticas – estas últimas já podem ser verificadas na região, onde já existe certa resistência às ordens russas.

 

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Dossiê Groenlândia

Groenlândia (Groelândia ou Gronelândia), é uma nação constituinte autônoma do Reino da Dinamarca, cujo território ocupa a ilha homónima, considerada a maior do mundo, além de diversas ilhas vizinhas, ao largo da costa nordeste da América do Norte.

Apesar de consistir num país autônomo, em muitos aspectos similar a um país plenamente emancipado, a Groenlândia – que se situa no Ártico e consiste na maior ilha do mundo – pertence ao Reino da Dinamarca. Possui autogoverno no que tange ao campo jurídico, policiamento e recursos naturais. No entanto, ainda cabe à Dinamarca o controle de suas finanças, relações internacionais e defesa. Também, a Rainha da Dinamarca, Margrethe II, permanece como Chefe-de-Estado.

Grande parte de sua população – da qual 88% é formada por inuítes ou mestiços de inuítes com dinamarqueses – é a favor da independência45. Um referendo de 2008 foi favorável a um aumento no grau de autonomia. Isto lhes garantiu o controle sobre seus recursos energéticos e a permuta de idioma oficial do dinamarquês para o Kalaallisut (Groenlandês). Também, os groenlandeses passariam a ser reconhecidos como um povo específico pelo direito internacional. O mesmo referendo culminou também num acordo que firmou que uma possível separação deveria ser decidida pelo povo groenlandês, mas introduzida através de negociação entre os governos da Groenlândia e da Dinamarca.

Todavia, os problemas de larga escala enfrentados pela Groenlândia não se resumem ao campo político. O drástico aumento das médias térmicas globais compromete seriamente sua segurança. Um massivo derretimento de geleiras no Ártico poderá submergir uma parte considerável de seu território. O fenômeno vem prejudicando também a pesca, atividade de extrema importância para a subsistência na região.

Apesar de não se fazerem membros da UNPO, os povos autóctones da Groenlândia vem conseguido cada vez mais a cooperação de agentes internacionais – governamentais ou não – envolvidos com sua causa. Nesse contexto, é de extrema relevância ressaltar a criação do Conselho do Ártico, em 1996. O organismo foi criado no intuito de promover a cooperação no Ártico, com a devida colaboração e engajamento dos povos indígenas da região.

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Dossiê Sindis

Status: Território ocupado e não reconhecido
População: 45 milhões, maioria Sindis;
Área: 88513.92 km2
Capital: Karachi – desde 1947 (antigamente era Hyderabad & Thatta)
Linguagem: Sindhi, idioma oficial dos Sindis
Religião: Islamismo (80%), Hindu (15%)

PERSPECTIVA COMO MEMBRO DA UNPO

Representação na UNPO: World Sindhi Institute.
O World Sindhi Institute (WSI) está comprometido em garantir os direitos humanos dos Sindis em Sindh (sudeste paquistanês) por uma advocacia de não-violência, e campanha ativa e acadêmica. O Instituto reúne sindis de todas as origens religiosas e geográficas e seus simpatizantes em um movimento pró-ativo e progressivo, cujo propósito é o de informar outros dos direitos humanos e atrocidades ambientais que ocorrem em Sindh.

O WSI acredita que a estabilidade social e sustentabilidade podem ser estabelecidas em Sindh e no Paquistão através dos princípios de não-violência, direitos humanos, justiça e respeito ao meio ambiente. WSI ainda crê que as crenças e práticas culturais devem ser honradas e nutridas, enquanto também deve ser encorajado e permitido a mudar, de modo que o desenvolvimento progressivo seja possível.

O WSI está disponível para apoiar movimentos de base em Sindh, agindo como uma plataforma norte-americana de reflexão e advocacia, a fim de aumentar a estabilidade regional no sul da Ásia.

Campanhas do WSI para os seguintes desenvolvimentos no Paquistão:
• A laicidade (separação de “Igreja e Estado”)
• Democracia (contra a regra Militar)
• Desmilitarização (civis, em vez do exército, deve governar)
• Descentralização (cada província deve ser “autônoma e soberana”, de acordo com a Resolução do Paquistão de 1940)

• Desarmamento Nuclear (Paquistão deve livrar-se de armas nucleares)

O Insituto está dedicado ao estabelecimento de fóruns e recursos para promover o ensino da história, língua e cultura Sindi para as pessoas ao redor do mundo, bem como para fornecer uma plataforma para todos os apoiadores de Sindh para expressar seus diversos pontos de vista. Através de conferências internacionais, de uma revista trimestral, de um escritório de oradores nacionais, da abertura de ‘filiais’ do WSI em todo o mundo, e da promoção de estudiosos Sindis como acadêmicos e profissionais, o WSI está confiante de que a igualdade de direitos e de representação para os sindis do sul do Paquistão será conseguida num futuro próximo.

Após a década de 1997 a 2007, de atuação ativa, o Instituto fez progressos: boas relações trabalhistas foram estabelecidas com diferentes organismos internacionais. Com as Nações Unidas, o WSI regularmente atende e testemunha diversas conferências internacionais, em Nova Iorque e Genebra.

O WSI atua em estreita colaboração com o Banco Mundial, monitorando seu trabalho com o Paquistão e reuniões com oficiais deste estado, a fim de melhor entender as políticas e os projetos do Banco relacionados aos Sindis. O World Sindhi Institute mantém contato próximo com muitos oficiais do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, encontros regulares com membros da equipe do Escritório do Paquistão, e escritórios do Human Rights, Democracy, & Labor (DRL).

O WSI tem trabalhado junto com o Congresso Norte-Americano e seus vários Comitês, recebendo apoio de muitos membros do Congresso. O Instituto ainda mantém, com entidades norte-americanas importantes, um Programa de Estágio, muito popular e valioso.

HISTÓRIA

A nação Sindi deriva seu nome do rio Sindhu (hoje mais conhecido como o rio Indo) – apontado como um dos rios mais sagrados do sul da Ásia.

Apesar de repetidamente invadida por hunos, gregos, árabes, persas, turcos, mongóis e, mais recentemente, pelos ingleses, os Sindis têm se esforçado para manter sua autonomia. Através de suas tradições, incluindo a língua, a cultura e o modo de vida tolerante Sufi, os sindis tem perseguido igualdade de direitos e de segurança para si, por meio de esforços persistentes, não-violentos.

Em 1947, quando o domínio colonial britânico terminou e a antiga Índia foi dividida em Índia e Paquistão, Sindis concordaram em se juntar ao Paquistão como uma entidade “autônoma e soberana” do Estado, como prometido pela Resolução do Paquistão de 1940. No entanto, em vez de respeitar a Resolução de 1940, o que teria permitido uma coexistência pacífica de todos os grupos étnicos do novo Paquistão. Mas o Estado paquistanês adotou o regime autoritário como meio para a governança, resultando no deslocamento de cerca de um terço da população Sindi, principalmente os que pertencem à fé hindu. Sucessivos governos paquistaneses continuaram a ignorar as promessas da Resolução de 1940.

ATUALMENTE

Hoje, o povo Sindi é privado de sua autonomia de governo de seus próprios assuntos. Funcionalmente, tornou-se colônia da província de Punjab. As regras do país e o código de conduta emanam do núcleo de poder em Islamabad. Há grande descontentamento entre os sindis devido, em grande parte, à ausência de um governo que garanta os direitos básicos para todas as pessoas. Até agora, este corpo dirigente provou a exploração dos recursos do país, a intolerância religiosa, as instituições não-democráticas  e as violações dos direitos humanos.

VEJA TAMBÉM: DOSSIÊ – PAQUISTÃO.

FONTE: Sindhi TattlerUNPO, World Sindhi Institute.

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