Documento de Trabalho #9

CARTA DE GOVERNO

 

            Senhor excelentíssimo presidente,

            Informo-lhe por meio desta, apoiar e fiscalizar o cumprimento dos Direitos Humanos no Território da Romênia, com relação à Minoria Húngara na Romênia e com quaisquer minorias presentes em seu território. Caso se comprove a violação desses direitos inalienáveis, levaremos a questão ao Conselho de Ministros da União Europeia (U.E.), com possibilidade de que sansões sejam adotadas e o maior controle dos investimentos destinados a ela pela U.E., sejam fiscalizados.

             Pedimos que a Romênia integre suas minorias juntamente com o restante da sociedade, com o intuito de resolver a discriminação e o descaso com esses povos. Para isso destinaremos verbas, que deverão ser revestidas em:

            1- Cultura

1.1- O Estado deve garantir que o direito das minorias de se expressarem culturalmente não seja repreendido, uma vez que essa siga os preceitos da legislação do País.

1.2 – A língua deve ser reconhecida como uma das línguas do Estado.

 2- Política

2.1 As minorias húngaras devem ter possibilidade de alcançarem o poder, mediante  partidos políticos formados   por minorias presentes no Estado.  

3- Educação

3.1-Todo indivíduo pertencente à minoria tem direito a educação.

3.2 – A Romênia deve incitar, obrigatoriamente, o ensino da língua local, na região da Transilvânia, seja por meio de disciplinas extracurriculares ou por Instituições privadas.

            Afirmo que a nossa posição é constitucional e honra a nossa grandiosa história democrática. Importantes nações da UNPO como Taiwan, Curdistão Iraniano e Noruega se declaram favoráveis. Além disso, enfatizamos a necessidade da presença do Governo Romeno nas próximas reuniões.

__________________________________

Embaixador Francês-UNPO

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